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Mostrando postagens de 2017

Nova Cruz: Lei altera cobrança de impostos...

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Agora é só espera o resultado, pois o Exmº Prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto, enviou a CMNC o Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 que altera e acrescenta cobrança de impostos no âmbito municipal.
Em resumo o texto transcreve:
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1000/2007 referente ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Nova Cruz, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade"
Pasmem,  pois dentre a lista do que deve ser tarifado está:
Processamento , armazenamento ou hospedagem e dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, ...Elaboração de programas de computadores...Composição gráfica, ...Aplicação de tatuagens, piercings, ...Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.Serviços de transporte coletivo rodoviário, ...E por ai vai...
Agora falta saber como tarifar paginas eletrônicas... Bem pelo menos assim saberemos …

Consumidor poderá se inscrever em cadastro para não receber ligação de telemarketing...

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS 420/2017, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.

Leis municipais proíbem temas como sexualidade em escolas...

Em 14 municípios de nove estados do país já existem leis que proíbem — ou estão prestes a proibir — professores de discutir ou usar em sala de aula material didático que se refira a questões de gênero e religiões.
Também há restrições a comentários políticos. No total, são afetados cerca de 270 mil alunos do ensino fundamental, com idade média entre 6 e 14 anos.
Apesar da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas, já que cabe à União legislar sobre Educação, projetos de lei desse tipo se espalham pelo país

A verdade nua e crua...

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RN: Governo estadual promove mudanças no primeiro escalão...

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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou no início da tarde desta quinta-feira (7) uma reforma na estrutura política e administrativa, com troca de secretários e diretores de órgãos estaduais.
Julianne  Farias será substituída na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) pelo secretário Vagner Araújo, que já estava no governo e se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.
No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o governador colocará Luiz Eduardo Machado no lugar de Júlio César Câmara, que vai assumir a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).
Na secretaria de Relações Institucionais, sai Getúlio Ribeiro e assume a jornalista Estella Dantas. Getúlio vai para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep).

Em nota, o governo agradeceu ao trabalho dos secretários e afirmou que trabalha para superar a crise econômica do estado. 

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019...

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O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.
O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. 
O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

RN: 13º na visão de estado e municípios...

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Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depositar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017.
De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como "gratificação natalina", no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho.

Por outro lado mais de 63% das prefeituras potiguares que participaram de pesquisa da Federação dos Municípios do RN sobre o assunto informaram que vão pagar o 13º até a data limite. Uma minoria de 3% confirmou que já pagou e 18,8% consideraram que não têm como pagar neste ano. 14,14% das gestões municipais informaram que não sabiam se conseguirão pagar o salário.

RN: Governo aponta para realização de concurso para PM ainda em 2017...

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O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.
Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.
O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.
Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Atualmente, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.
Fonte: G1

Parecer do TCE pede reprovação das contas do Governo do RN...

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Do G1-RN


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo, ou não.
Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo Estadual. Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação. 
Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade.
Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do Governo. O governador Robinson Faria tem usado o Funfir para cobrir despesas da gestão.

Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do Governo fica a cargo da Assembleia Legislativa.

Investidores poloneses anunciam empreendimento de 1,5 bi de dólares no RN...

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.
Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador.
O embaixador da Polônia destacou que “O governo mostrou as vantagens do Rio Grande…

Ex-mulher de Collor pede prisão do senador por atraso em pensão...

A ex-mulher do senador Fernando Collor de Mello, Rosane Malta, deve pedir prisão do parlamentar por atrasos no pagamento de pensão. De acordo com informações do jornal Extra, o ex-presidente deve quase R$ 1 milhão a ela.
Advogados da ex-primeira-dama devem entrar com o pedido nesta segunda-feira (4).
O senador tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. No entanto, Collor não tem cumprido com a determinação.
 “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, diz ela.
O casal briga na Justiça por causa da pensão há 12 anos, desde o divórcio. A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.

Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, explica Rosane.

Sistema Fecomércio oferece serviços gratuitos aos moradores de Nova Cruz...

O município de Nova Cruz recebe, entre os dias 4 e 6 de dezembro, uma Ação Social do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e Senac. A programação será realizada no Sesc Ler Nova Cruz, das 14h às 22h, com ambiente e atividades para toda a família. Serão oferecidos à população palestras, oficinas gratuitas, torneio esportivo, BiblioSesc, aulões de dança, serviços na área da saúde e muito mais.

 Já o Espaço de Beleza do Senac, terá como serviços corte de cabelo, esmaltação de unhas e design de sobrancelha, oferecidos no dia 06. Na ocasião, também serão entregues os óculos de grau do projeto Ver para Aprender.

Nova Cruz: Prefeitura sinaliza para realização do Concurso Público...

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O Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz postou uma matéria em que sinaliza a realização do Concurso Público para o primeiro semestre de 2018.
Segundo a postagem membros da prefeitura municipal e Comperve se reuniram para fechar os últimos acertos da republicação do edital.

Diz parte da matéria:

"Na sede do órgão, além de cumprirem agenda administrativa quanto a realização do concurso, os secretários também puderam acompanhar todo o trabalho de planejamento e de execução do certame. Com previsão para acontecer no primeiro semestre de 2018, o edital com o prazo de inscrição, data, locais de provas e outras, terão posterior publicidade tanto no site da prefeitura ( http://www.novacruz.rn.gov.br/ ) quanto na página de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte."

RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya, diz Ministério da Saúde...

Do G1 - RN

Novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

Voto Distrital e Voto Distrital Misto: Entenda a diferença...

VOTO DISTRITAL
Este sistema possui uma origem medieval e corresponde à tradição, especialmente inglesa, de formar o Parlamento a partir dos representantes de condados. O voto distrital acontece quando um Estado, por exemplo, é dividido em áreas (os distritos), normalmente regiões determinadas, onde cada indivíduo escolhe apenas um candidato para representá-lo politicamente. Os eleitores votam para escolher o candidato do seu distrito, configurando o chamado voto distrital, cada distrito teria direito a um representante. Isto porque os sistemas distritais operam segundo um mecanismo majoritário, ou seja, significa que existem tantos colégios eleitorais quanto são as vagas parlamentares e, em cada colégio, ou distrito, apenas o mais votado é eleito. A escolha pode ser feita por maioria simples ou absoluta.
Neste caso os políticos fazem suas campanhas mais centradas em determinadas regiões, e não para todo o território. Para pegarmos o exemplo do caso brasileiro, que não possui voto distr…

Servidores ocuparão DIRED de Mossoró ...

Após a ocupação da Secretaria de Planejamento, em Natal, servidores estaduais vão ocupar, nesta terça-feira (28), a Diretoria Regional de Educação (DIRED) de Mossoró. 
Agora será que os professores também participarão desse movimento? 
Pois é uma das categorias que estão recebendo os salários rigorosamente em dia.

Batido o martelo: Carlos Eduardo será candidato ao governo do RN...

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Foto: Divulgação
O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves decidiu que disputará o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018.
Candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador do Rio Grande do Norte foi discutida em reunião longa  no apartamento do senador Garibaldi Filho (PMDB).
Na reunião, a chapa completa, faltando apenas o vice:
Carlos Eduardo para o Governo Garibaldi e o senador José Agripino Maia (DEM) para o Senado.

Será que cabe ainda um espaço para candidatar Henrique Alves?
Com a decisão de Carlos Eduardo, pelo menos três pre-candidaturas já estão definidas: Da Senadora petista Fátima Bezerra, do atual governador Robinson Farias e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Foto: Divulgação

A farra que nunca acaba: 55.000 autoridades são protegidas por foro privilegiado...

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.
O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.
São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.

No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.
Fonte: Diariodopoder

Creche ou Parque de Exposição: O que deveria ser mais prioritário para população...

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Caro companheiro(a) do blog, pense e responda rápido.
Se você fosse um gestor público de cargo executivo (Presidente da República, Governador ou Prefeito) e tivesse duas obras paralisadas, uma Creche Modelo e um Parque de Exposição, na hora de  optar em dar continuidade em uma das duas qual seria sua prioridade?
Pensou?
Já tem sua decisão?
O prefeito de Nova Cruz-RN, também.
Targino Pereira optou em dar prioridade a continuidade na construção do Parque de Exposição, paralisada desde a época em Flávio Azevedo foi prefeito de Nova Cruz.
Pelo menos é o que estampa o D.O. do município de Nova Cruz da última terça-feira(21). Veja aqui.

Provavelmente para a grande maioria da população novacruzense essa obra não deve ter menor relevância, mas para o Ilm.º Prefeito, as famílias e as crianças podem esperar, os produtores agropecuários não.

CAERN 100% de insatisfação dos consumidores...

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Não me lembro de uma empresa ser tão criticada quanto vem sendo a CAERN pelos serviços prestados a população nos últimos anos.
Pelo menos na Região Agreste do Rio Grande do Norte as reclamações ressoam por todos os municípios.
Se pegarmos apenas uma  cidade para  análise, em Nova Cruz, tem bairro que os moradores não vêm  uma gota de água nas torneiras há mais de um mês. E quando se procura explicação no escritório local vem a tona as velhas e inadequadas desculpas:
·Sistema antigo demais; ·Adutora com pouca vazão para atender toda população; ·Bomba que quebrou, Blá, Blá, Blá, ...
Na verdade o que falta é uma politica séria na distribuição de água, com um cronograma estabelecido pelos gerentes locais com as datas que os bairros serão abastecidos.
O que de fato ocorre com a CAERN é o mesmo problema que há alguns anos acontecia  na COSERN  antes de ser privatizada. Uma enxurrada de indicações políticas sem critérios algum, aliás, com um critério ser correligionário e “fiel escudeiro”, para não u…

Execução de projetos do Governo Cidadão é apresentada ao Banco Mundial...

O status de 478 obras entre pequenas, médias e grandes, que vêm sendo executadas no Rio Grande do Norte dentro do projeto Governo Cidadão, foi apresentado a representantes do Banco Mundial pelo governador Robinson Faria, na ultima quinta-feira (16), durante audiência em Brasília.

Os investimentos via empréstimo permitiram, ainda, a recuperação de sete hospitais regionais, melhoramento de 21 maternidades, construção do laboratório de citopatologia, para prevenção precoce do câncer, somadas às melhorias e modernização de ações na área de segurança pública.

Senado aprova mudança de modelo eleitoral para distrital misto...

Para fingir que está realizando a reforma política, o Senado Federal  aprovou por 40 votos a 13 na tarde desta 3ª feira (21.nov.2017) o modelo distrital misto para o regime eleitoral brasileiro. 
Caso seja aprovado, as eleições para vereadores e deputados não será mais apenas pelo regime proporcional.

O projeto propõe uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores teriam 2 votos: 1 para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).

70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde no RN...

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. 
Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Governo do RN não pode sacar dinheiro do fundo previdenciário...

O Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas.
A informação foi repassada oficialmente pela gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado e confirmada pelo procurador-geral adjunto do Estado, João Carlos Coque.
O governo queria usar o dinheiro para liberar recursos e pagar os duodécimos dos poderes estaduais, que estão atrasados.
De acordo com o procurador, o banco informou que os recursos não podem ser sacados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados.

Elas acabarão entre 2019 e 2021. Ao todo, o fundo conta atualmente com R$ 321 milhões.
Do G1-RN

Com filho no colo, PM de folga reage a assalto e mata ladrões em farmácia...

Do G1-RN

Um policial militar de folga matou dois ladrões que tentaram assaltar uma farmácia no Jardim Paulista, em Campo Limpo Paulista (SP), na noite de sábado (18).
O policial estava na farmácia com a mulher e com o filho pequeno no colo, quando os criminosos - sendo um deles armado - entraram e anunciaram o assalto. 
De acordo com o boletim de ocorrência, logo que entrou na farmácia, o suspeito que estava armado apontou a arma em direção ao policial militar que estava com o filho no colo. Na hora, o PM se identificou, sacou o revólver e deu ordem de prisão para os criminosos.

No entanto, o suspeito passou a atirar em direção ao policial que, mesmo com o filho no colo, revidou os disparos, matando o ladrão armado e também o comparsa, que já havia rendido o gerente da farmácia, ainda segundo o boletim de ocorrência.

O "Vovô" institui o "PAI" que agora é Lei em Nova Cruz...

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Foto: Divulgação Internet
O Diário Oficial do município de Nova Cruz, em sua edição 1117 apresenta mais uma Lei sancionada pelo prefeito Targino Pereira, após ter o aval, mais uma vez diga-se de passagem, da maioria dos edis da Câmara Municipal.
Desta vez trata-se da Lei 1269/2017 do  PAI - Programa de Aposentadoria Incentivada.
Dente seus 8 artigos a Lei se refere:
Art. 1º - É instituído, na Prefeitura Municipal de Nova Cruz, o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

§ 1º. Ao PAI podem aderir os servidores efetivos do Município de Nova Cruz que, na data da publicação desta lei, preencham os requisitos para requerer a aposentadoria voluntária.
Art. 2º - O incentivo de adesão ao PAI corresponde à indenização, no limite de 30% (trinta por cento) do vencimento básico do aderente, auferido no mês da apresentação do requerimento, valor este que será devido até a data em que o servidor aderente atingir o limite de idade para obter a aposentadoria compulsória.
Art. 7º - As despesas inerentes à…

Detran-RN sofre ataque cibernético, desliga sistema e suspende atendimento ao público...

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi alvo de um ataque cibernético nesta quinta-feira (16). Por precaução, o órgão precisou desligar seu sistema e interrompeu o atendimento ao público. O sistema só deve ser religado e voltar a funcionar normalmente na próxima segunda (20).
Em nota enviada à imprensa, o Detran informou:
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16), após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker, com tentativa de infecção por ransomware.
Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público.
Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo …

Aplicativo para celular permite acompanhamento escolar de alunos da rede pública potiguar...

Pais de alunos matriculados na rede estadual de educação do Rio Grande do Norte já podem acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos pelo celular. É o SIGEduc Familiar, um aplicativo desenvolvido pela equipe do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, e que já está disponível gratuitamente na loja virtual Google Play.
Além de mostrar as notas e a frequência do estudante, o aplicativo também compartilha as disciplinas ministradas em sala de aula durante o ano letivo nas escolas.
“Cada estudante, assim como os pais, receberam um usuário e senha para acessar o canal de informação”, afirma a Secretaria de Educação. Para quem não recebeu, é possível fazer o cadastro no site:
 https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/public/cadastro/discente.jsf.
“Essa é uma iniciativa de grande importância para os pais, alunos e também para a secretaria. Antes essa tecnologia só era presente em escolas particulares, hoje, os nossos estudantes e seus familiares também podem con…

Natal terá ampliação de leitos de UTI e a reativação do serviço de transplante de medula óssea...

Natal terá um acréscimo de 20 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contratualizados com a rede privada, sendo metade para o Hospital Memorial e metade para o Natal Hospital Center (NHC) – no prazo de 30 dias. Além disso, o serviço de transplante de medula óssea será reativado. As medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, ocorrida na 4ª Vara Federal, com o Estado do Rio Grande do Norte, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela 47ª promotora de Justiça de Natal, Iara Pinheiro.

Venezuela da calote no Brasil...

A Venezuela deixou de pagar uma dívida com o Brasil de US$ 262,5 milhões e o governo brasileiro deve ir ao Clube de Paris contra o país vizinho.

O atraso de mais de dois meses, dentro do chamado Convênio de Créditos Recíprocos, uma câmara de compensação entre países da América do Sul, já é considerado um calote pelo governo brasileiro. 
Uma carta foi enviada à embaixada venezuelana no Brasil avisando da possibilidade de o país levar o caso ao Clube de Paris, ao qual aderiu formalmente em 2016.

Governo prepara liberar mais de R$ 5 bi do orçamento...

Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões.
Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública, apurou o Estadão/Broadcast.

Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. 
O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas.

Vem mais mentira por ai: Governo dirá que Previdência acaba privilégios...

O governo vai lançar uma ofensiva publicitária para defender o texto mais enxuto da reforma nas regras de aposentadoria. Michel Temer e seus auxiliares definiram o mote da campanha: “Combater privilégios e salvar a Previdência”. A ideia é usar a proposta de unificação dos regimes público e privado para desconstruir o discurso de que as mudanças acabarão com direitos, como prega a oposição. Moreira Franco (Secretaria-Geral) define nesta segunda (13) a agência que fará a propaganda. A comunicação foi apontada como uma das responsáveis pelo naufrágio da primeira etapa da discussão da reforma previdenciária. O governo busca agora uma linguagem menos fiscalista e mais palatável à população. O Planalto optou por uma concorrência interna entre as três agências que já prestam serviço para a Secretaria de Comunicação. Elas apresentarão ao ministro suas propostas para campanhas de rádio, TV e internet.

Edital: Concurso para TCE prevê salários de até R$ 13 mil...

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publica nesta quinta-feira (9), em seu DiárioOficialEletrônico e no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público a ser realizado pela Corte para o preenchimento de 20 vagas, sendo 15 de Auditor de Contas Públicas e cinco de Agente de Documentação. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame. Para ler o edital CLICK AQUI Para concorrer a uma das vagas no cargo de Auditor de Contas Pública, o candidato deverá ter curso superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O salário do cargo será de R$ 13.002,03 , com 40 horas semanais. Ao de agente de documentação, a exigência é de conclusão de curso de ensino médio. Duas vagas – uma cada área – estão reservadas a candidatos portadores de deficiência. O salário do cargo será de R$ 5.519,61 As inscrições poderão ser feitas som…

TCU condena 10 ex-prefeitos da Paraíba a devolver R$ 6,5 milhões...

Atual prefeito de Nova Cruz-RN, Targino Pereira, está na lista de prefeitos condenado pelo TCU, desta vez para devolver a bagatela de R$ 260 mil + 40 mil de multa.
Do: http://www.jornaldaparaiba.com.br (em 30/10/2017)
Diversas Irregularidades na aplicação de recursos federais em esgotamento sanitário, serviços de proteção social básica e especial, festa juninas, melhorias sanitárias para o controle da Doença de Chagas e também para aldeias a condenar 10 ex-prefeitos da Paraíba, funcionários públicos e empresários. De acordo com  o Jornal da Paraíba, os condenados vão devolver cerca de R$ 6,5 milhões ao governo federal.
Vejam os municípios que serão ressarcidos:
Tacima
No Curimataú, o ex-prefeito de Tacima, Targino Pereira da Costa Neto, vai devolver R$ 260 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de pagar uma multa de R$ 40 mil. Os ministros acompanharam o voto do relator Vital do Rêgo Filho que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo ex-gestor. Com isso, fica manti…

Para quem vai sobrar o "ombro amigo" de Targino Pereira?

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Logo que terminaram as eleições 2016 todos peemedebistas juravam de pés juntos que o candidato do partido apoiado pelo prefeito eleito Targino Pereira, em 2020 seria o vice eleito Flávio Nogueira (Flávio de Beroi).
Pois é, como a política se comporta com nuvens no céu, a cada instante um cenário, a pouco mais de um ano pós as eleições, os correligionários do PMDB mudaram a jura.
A nova escolha do grupo politico do prefeito passa ser o atual secretário de Saúde do município, o Sr. Geraldo Júnior. Pelo menos foi o que rolou nas redes sócias neste final de semana.

Com ainda faltam 3 anos para as eleições municipais não tem nada definido é obvio, mas de uma coisa podemos ter certeza, juras são juras e política é outra coisa...

Aula de revisão em Matemática Básica...

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Diante de possibilidade de realização do concurso público para o município de Nova Cruz, conforme anunciado por representantes do executivo, estaremos disponibilizando 20 vagas para participação de um Curso de Revisão em Matemática Básica conforme programa disponibilizado pela COMPERVE.
O curso será oferecido gratuitamente, contudo adesão está vinculado a doação de um quilograma de alimento para montar uma cesta básica a ser doada a alguma família carente e a posterior um brinquedo de baixo valor financeiro para se presentear crianças carentes no período natalino.
DINÂMICA DO CURSO:
1 - Professor regente: MSc. João Maria de Oliveira
2 - Conteúdo em Matemática Básica com ênfase no ensino fundamental e primeiros anos do ensino médio;
3 - Aulas aos sábados das 9h às 11h da manhã no auditório da 3ª DIRED (ao lado do CAIC de Nova Cruz);
4 - Todas as aulas serão ministradas com uso de projeto multimídia;
5 - Ao participante será necessário possuir um e-mail para o material do curso (slides e lista…