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Mostrando postagens de Outubro 28, 2016

Enem 2016 Local de Prova...

Cartão e consulta do local de provas do Enem 2016. Os milhares de estudantes em todo o Brasil que se inscreveram para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2016 já podem consultar onde irão realizar as provas do Exame. O Ministério da Educação – MEC liberou a consulta aos locais através do Cartão de Confirmação de Inscrição, que pode ser feita no endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br/participante. As provas do Enem 2016 serão aplicadas em escolas espalhadas por várias cidades brasileiras e diferente das edições anteriores, neste ano devido as eleições municipais as provas serão aplicadas no mês de novembro nos dias 5 (sábado) e 6 (domingo). Os portões dos locais de prova serão abertos ao meio dia (12h00min) e pontualmente fechados as 13h00min e os estudantes serão autorizados a começar a responder as questões às 13h30min. Todos os horários do Enem 2016 obedecem ao horário de Brasília, todos os participantes devem ficar atentos já que estamos no horário de …

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal.
Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados.
No julgamento, os ministros também reafirmaram tese decidida em 2007, na qual ficou consignado que as regras de greve para servidores públicos devem ser aplicadas conforme as normas do setor privado, diante da falta de lei específica. Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
A questão foi decidida no recurso protocolado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro contra dec…