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Mostrando postagens de Janeiro 3, 2016

2016 é ano de eleições: relembre o que muda com a Reforma Política...

Embora não tenha sido como o esperado, a aprovação e sanção da Reforma Política trará algumas mudanças para as campanhas políticas e eleições. Iniciando 2016, ano de eleições para prefeito e vereadores, é importante lembrar o que muda a partir de agora, com a sanção da presidente Dilma Rousseff, ocorrida em 29 de setembro de 2015.
Vetos à Reforma total

A presidente concordou com praticamente tudo que foi aprovado pelo Congresso Nacional naquele mesmo mês, apenas 20 dias antes da sanção. No entanto, Dilma Rousseff vetou alguns pontos, como o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Doações inconstitucionais

As doações de empresas para campanhas eleitorais foram barradas, segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DIU), seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que por oito votos a três, considerou esse tipo de doação inconstitucional.

Veto impresso em 2018

O importante voto impresso em urnas eletrônicas, também vetado pela presidente foi revalidad…