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Mostrando postagens de Junho 12, 2015

Reforma Política tramita na Câmara, veja os principais pontos aprovados até agora...

A reforma política que está sendo votada na Câmara como as mudanças tramitam como uma PEC, proposta que altera a Constituição, tudo o que foi aprovado até aqui ainda precisa ser referendado pela Câmara em segundo turno. Também é necessário que as mudanças sejam aprovadas pelo Senado em dois turnos, por três quintos dos senadores. Em nenhuma hipótese, cabe veto da Presidência da República. Abaixo, algumas perguntas e respostas sobre as mudanças: Na quarta-feira 10 a Câmara aprovou mandatos de cinco anos. A mudança vale para todos os cargos? Sim. A Câmara aprovou a alteração por 348 votos a 110. A medida vale para ossete cargos escolhidos pelos eleitores nas urnas: vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, senadores, governadores e presidente.
E a mudança começa a valer quando? Para deputados estaduais, federais, governador e presidente a mudança começa a valer em 2022. Para vereadores e prefeitos, a mudança começa a valer em 2020. Para senadores, a mudança começa a valer apenas…

Senado deve alterar texto sobre reforma política aprovada na Câmara...

“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.” A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores. Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo ficar em…

PT cavou crise política e econômica com as próprias mãos...

Por Daniela Martins.

Nos discursos do 5º Congresso do PT, faltaram autocríticas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em relação aos seus próprios erros. É fato que o PT aplicou políticas públicas voltadas para os mais pobres e modernizou os mecanismos de combate à corrupção, mas enfrenta hoje uma crise política e econômica que cavou com as próprias mãos.
Houve algo em comum nos discursos de Lula e Dilma na abertura do encontro petista em Salvador ontem à noite: a ideia de que a melhor defesa é o ataque.
Lula falou num tom mais duro, no qual se queixou das previsões de jornalistas de que o PT estaria morto ou viria a morrer, atacou com força a imprensa e fez uma defesa de Dilma, amenizando o clima hostil à política econômica. O ex-presidente mostrou disposição de fazer a disputa política imediata e sinalizou possibilidade de concorrer novamente ao Palácio do Planalto. Se for candidato, Lula será um nome fortíssimo.
Dilma fez um discurso em que basicamente pedia uma trégua a…