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Mostrando postagens de Março 25, 2015

Senado aprova fim de coligação na proporcional...

Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, ou seja, nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 10 de março. Na prática, esse foi o único ponto da reforma política que o Senado conseguiu aprovar. A PEC foi aprovada em segundo turno por 62 votos a favor e três contra, além de uma abstenção. Para se aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis. Agora, a proposta será analisada pela Câmara. A mudança permite a coligação apenas para eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. O principal objetivo é fortalecer os partidos e acabar com as chamadas coligações fisiológicas. O atual sistema permite que o eleitor vote num candidato de um partido que, como puxador de votos de uma coligação, acaba elegendo candidatos de outros partidos e…

Diário Oficial traz novas nomeações para Infraestrutura e Detran...

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (25), traz novas nomeações para secretaria estadual de Infraestrutura, Detran e o IPEM. Confira:
SONIA MARIA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (8ª DIREC).
JAILTON VALÉCIO DE QUEIROZ DIÓGENES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Auxiliar Executivo da 5ª CIRETRAN, de Pau dos Ferros/RN, C–1, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), retroagindo os efeitos do presente Ato a 20 de março de 2015.
DANIEL LEITE DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Executivo da 5ª CIRETRAN, de Pau dos Ferros/RN, C–1, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), retroagindo os efeitos do presente Ato a 20 de março de 2015.
FELIPPE ODÉCIO RODRIGUES PINHEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).
FÁBIO JOSÉ MEDEIROS DE AZEVEDO pa…

Processo de cassação contra Tomba Farias aguarda parecer do Ministério Público...

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do diploma do deputado Tomba Farias (PSB), reeleito e outubro do ano passado, mas aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral. A matéria está no Tribunal Superior Eleitoral. O relator é o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O Recurso contra Expedição do Diploma Nº 135071 justifica o fato de Tomba ter sido condenado em segunda instância, após ser diplomado para o novo mandato. O processo chegou ao TSE no dia 4 de março, mas dois dias depois foi entregue para vista do Ministério Público Eleitoral.