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Mostrando postagens de Abril, 2011

Imposto de Renda: Perdeu o prazo? Veja o que fazer.

Às 23h59 da sexta-feira (29) chegou ao fim o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Quem não conseguiu enviar a declaração a tempo, agora deve esperar até segunda-feira (2) para regularizar sua situação – mas, quanto antes fizer isso, melhor – alertam os especialistas.
De acordo com a Receita Federal, o sistema do Imposto de Renda usado no período entre 1º de março e 29 de abril deste ano sai do ar à meia-noite e um novo programa só fica disponível a partir das 8h da segunda-feira. O Fisco explica que esta substituição é necessária para que, a partir de agora, o novo programa já inclua o cálculo das multas.
Portanto, neste fim de semana, o máximo que se pode fazer é reunir todos os documentos e comprovantes necessários para fazer a declaração. A partir de segunda-feira, o procedimento para quem não prestou contas com o Fisco e vai fazê-lo a partir de agora é similar ao da entrega dentro do prazo.
O contribuinte deve baixar os programas IRPF 2011…

CURTAS...

Prestação de contas...
Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 15 diretórios nacionais ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não forneceram as informações: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, P-SOL, e PR.
Bolsas para intercâmbio...
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem que o governo quer conceder 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros até 2014. Em seu discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Dilma ainda pediu apoio de empresários para que até o final de seu governo, o Brasil envie 100 mil estudantes ao exterior para formação de mão de obra mais qualificada.
Prova de fogo... A governadora Rosalba Ciarlini enfrentará, a partir de segunda-feira, a primeira greve de funcionários da sua gestão. Os 19 mil professores ativos questionam que seus salários estão defasados e que o Estado n…

Declaração de Imposto de Renda...

Um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.
O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa sexta-feira (29), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 13h e as 15h, 300 mil documentos chegaram a ser enviados por hora.
O programa gerador da declaração está fora do ar. A nova versão, que inclui o cálculo da multa por atraso, só estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (2) na página da Receita na internet  www.receita.fazenda.gov.br  Quem havia instalado o programa no computador e não enviou a declaração a tempo precisará repetir o procedimento.
Fonte: dnonline - da Agência Brasil

Greve na Educação do RN...

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Em Assembléia realizada na tarde desta quinta-feira (28), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, os professores e funcionários  da rede estadual de ensino,  decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (02).
Depois de várias audiências com o governo do estado e nenhuma proposta apresentada para a categoria, infelizmente a greve foi o único e último artifício encontrado pelos profissionais da educação do RN.

O principal fator que estimulou a deliberação foi a solicitação feita pela governadora na última assembleia que teve com a direção do Sinte, nessa quarta-feira (27). Na ocasião, o governo expôs a sua situação financeira e pediu mais 120 dias à categoria para dar uma resposta às reivindicações feitas. Os trabalhadores interpretaram a solicitação do governo como uma jogada para protelar o pagamento dos Direitos.

Entre as principais solicitações da categoria estão, a revisão do Plano de Carreira do Magistério; o pagamento do Plano aos demais servidores, que já for…

CURTAS...

Professores terão direito a 1/3 da carga horária para atividades extra sala de aula.
Nessa quarta-feira (27) foi votada a última pendência da lei do Piso Salarial, no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da confirmação do 1/3 de hora-atividade destinado a planejamentos, estudo e análise dos processos pedagógicos. A aprovação naquela corte veio depois que a categoria enfrentou enormes prejuízos e viveu o descaso de muitos gestores que se recusaram a discutir a organização das redes de ensino. Como pretexto, esses gestores sempre usaram uma suposta idéia de inconstitucionalidade o que diz respeito à Lei.

SEEC - RN  quer extinguir 346 escolas.

Um total de 346 escolas da rede estadual, a maioria na zona rural de municípios do Rio Grande do Norte, correm o risco de serem extintas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A governadora Rosalba Ciarlini fechou definitivamente ontem, através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sete dessas unidades de ensino - uma n…

345 municipios perdem recursos do "Saúde da Família"

O Ministério da Saúde publicou quatro portarias que suspendem o repasse de recursos para Estratégia Saúde da Familia  (ESF) de 345 municípios e também para aqueles com irregularidades no cadastramento de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, na segunda-feira (25). 
A suspensão dos recursos não resulta em prejuízo ao programa. Atualmente, são 31.974 Equipes de Saúde da Família (ESF), atendendo em todo o país. A suspensão dos recursos permanecerá até a comprovação de correção das irregularidades por parte dos municípios junto ao Ministério da Saúde.
Para ler a matéria direto do Portal Saúde CLICK AQUI.

Por incrível que pareça...

Os semáforos de Nova Cruz não funcionavam a mais de um ano e agora que voltou a funcionar, o perigo para motorista e pedestre só aumentaram.
No cruzamento do semáforo do posto (saída e entrada de Nova Cruz) as vias principais têm os sinais funcionamento na mesma sincronia, assim para os veículos automotivos que chegam a cidade pela Assis Chateaubriand não poderiam virar a esquerda no sentido centro da cidade .
Mas sem nenhuma sinalização para a manobra proibida, vários condutores repetiram a manobra e por pouco não ocorreram vários acidentes.
E olhem que um livro de manual de sinalização de trânsito não é tão caro assim, para que essa galera responsável pela manutenção dos semáforos e sinalizações  se informarem um pouco melhor. Aliás, eu tenho um em casa, caso precisem podem ficar a vontade.

CPI em Nova Cruz. Será que sai?

Os vereadores José Jeconias Barbosa (Nia Salú), José Humberto Martins e Antonio Gomes, decidiram entrar com pedido da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na próxima sessão na Câmara Municipal, para apurar a real realidade da saúde no município de Nova Cruz.
O regimento interno da Câmara Municipal deve estabelecer a quantidade mínima de assinaturas para instauração da CPI, como em Nova Cruz são nove vereadores a solicitação já conta com 1/3 da casa.
Caso seja necessário um percentual maior a oposição terá dificuldades em dar andamento a idéia.

Pagamento do funcionalismo estadual...

Os servidores do Estado receberão o pagamento referente ao mês de abril, na quinta e sexta-feira da próxima semana, dias 28 e 29, respectivamente. Aqueles com matrícula terminadas entre 1 e 5 serão os primeiros a receber, na sequência os que tem a matrícula com final 6 e 0.
Mais uma vez o governo informou que ainda não tem condições de anunciar o calendário fixo para 2011.
Neste mês receberam 1/3 de férias todos os servidores que entraram de férias nesse período  e mais os servidores que deveriam ter recebido em outubro e novembro de 2010.

Cartel do combustível canta - Bomba

Nova Cruz: Muito dinheiro e pouca ação...

Como diz o chavão "Dinheiro tem o que falta é competência", em Nova Cruz, cai como uma luva. Dentre todos dos problemas que os munícipes vem passando em relação a infra-estrutura de cidade, a bola da vez é a interdição do hospital público.
Mas se você caro leitor visitar o Portal de Transparência do governo federal, vai verificar que só para a saúde, em 2011, já foram repassados a bagatela de R$ 380.203,87 (trezentos e oitenta mil duzentos e três reais e oitenta e sete centavos).
No total para os três primeiros meses do ano a somatória atinge as cifras de R$ 3.841.471,12 (três milhões oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e doze centavos). CLICK AQUI  e veja direto do portal da transparência.
Com tantos problemas na cidade e com tanto dinheiro em caixa podemos com certeza afirmar que a habilidade que precisa ser desenvolvida na gestão municipal de Nova Cruz é COMPETÊNCIA.
Mas como a oposição anda muda e surda, os novacruzenses correm sérios riscos de t…

Eleições para Diretores de Escola...

Na sessão realizada em 12/08/2009 o STF ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2997, ajuizada na Corte pelo Partido Social Cristão (PSC).
Como já existe uma decisão tomada, caso algum estado onde tenha as eleições diretas para diretores de escola, venha solicitar a inconstitucionalidade através da ADI, certamente terá decisão favorável.
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
O Presidente da República;  a Mesa do Senado Federal;  a Mesa da Câmara dos Deputados;  a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal ;  o Governador de Estado ou do Distrito Federal;  o Procurador-Geral da República;  o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;  partido político com representação no Congresso Nacional;  confedera…

Nem bacurau nem arara, apenas PCdoB...

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O radialista Claúdio Lima, foi mais um novacruzense que aderiu as propostas do PCdoB para 2012 e passou a fazer parte dos filiados do partido.
Claúdio Lima que participou ativamente dos oito anos de gestão do ex-prefeito Cid Arruda e foi diretor da Rádio Agreste FM, vem em muito contribuir para as idéias do PCdoB em relação as eleições municipais.
O partido que tem como meta eleger ao menos um vereador em 2012 já tem com pré-candidatos o professor Renato Lima e o comerciante Luiz Padre.
Outro ilustre novacruzense que prometeu analisar com carinho o programa do partido foi o funcionário público do banco do nordeste Francinaldo Cândido.

Educação de terceiro mundo...

Pesquisa sobre diploma universitário deixa o Brasil no último lugar de ranking.
Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Fonte: dnonline

Nova Cruz: Saúde, um caso de justiça...

Prefeito, Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Regional, recebem recomendações do M.P. sobre providências na Saúde Pública e interdição de setores do hospital.
Recomendação nº 024/2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções institucionais perante a 1ª Promotoria de Justiça de Nova cruz/RN, com fulcro nos arts. 127, caput, e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº8.625/93, c/c o art. 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº141/96, e
Considerando ser atribuição institucional do Ministério Publico a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo ainda ao parquet zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância publica aos direitos assegurados na constituição federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;
C…

Prestação de contas dos partidos...

Partidos têm até o dia 30 para entregar suas prestações de contas anuais.
Com a proximidade do encerramento do prazo para entrega das prestações de contas anuais partidárias relativas ao exercício de 2010 (30/04/2011), conforme previsto no art. 32 da Lei nº 9.096/1995, e, considerando que aquela data limite cairá num sábado (dia não útil), o TRE/RN alerta os dirigentes partidários de que a Secretaria deste Regional não funcionará em expediente extraordinário para atendimento daquela obrigação legal.
Desse modo, há que ser observado pelos partidos, como data limite para o cumprimento daquele dever legal, o dia útil imediatamente anterior, qual seja, 29/04/2011 (sexta-feira). Excepcionalmente naquela data (29/04/2011), a Seção de
Protocolo desta Secretaria do TRE funcionará em horário estendido, das 08h às 19h, sendo que, das 15h às 19h, voltado exclusivamente para recepção dasprestações de contas partidárias.

Fonte: Diario de Natal

PCdoB: Carta de Compromisso para 2012...

Foi aprovada uma Resolução, na forma de Carta Compromisso, dos participantes de levar a todo o Partido o lema de ousadia para o PCdoB se apresentar como alternativa política real na disputa de 2012, aprofundar o trabalho de massas e garantir, nas Conferências deste ano em todo o país, a aplicar as novas medidas organizativas indicadas, por uma eficaz Política de Quadros rumo a uma vida militante de base mais extensa e estruturada.
A Carta Compromisso será levada à direção nacional – Comissão Política e Comitê Central – para ser apreciada nos termos do Estatuto partidário, bem como para indicar as consequências que trará a todo o trabalho de direção. Mas o frêmito provocado pelo Encontro já se espraia por todo o PCdoB e promete revolucionar a organização partidária.

Professores da Rede Estadual na iminência de greve...

Estamos no quarto mês do ano e o governo do RN, na gestão de Rosalba Ciarlini,  sequer apresentou um calendário de pagamento para os servidores,  que nos governos anteriores era anunciado logo no mês de janeiro.
Segundo a coordenação do SINTE  “esta será uma campanha difícil, porque o governo não está tomando nenhuma iniciativa para acelerar os pagamentos devidos aos professores desde a década de 1980.”
O governo ainda não pagou a primeira parcela do plano de carreira para todos os funcionários, nem apresentou proposta alguma para o magistério.
Nessa sistemática os professores da rede estadual de ensino terão nova assembleia para discutir a campanha educacional e salarial de 2011. O encontro será no dia 28 de abril, às 14h30min, na Escola Winston Churchill, em Natal.
Há indícios que desta assembleia sairá o indicativo de greve.

Fim de uma era...

Fidel Castro renuncia à chefia do Partido Comunista de Cuba

Fidel Castro confirmou sua renúncia à direção do Partido Comunista de Cuba (PCC), seu último alto cargo político no país, ao pedir sua exclusão do Comitê Central, segundo escreveu em um artigo difundido nesta terça-feira (19) pelo portal “Cubadebate”.
“Raúl (presidente Raúl Castro, seu irmão) conhecia que eu não aceitaria na atualidade cargo algum no Partido”, escreveu Fidel, ao explicar sua ausência no novo Comitê Central do PCC, eleito nesta segunda-feira (18) durante o 6º Congresso do partido.
O ex-presidente escreveu que sugeriu que Raúl o excluísse da lista de candidatos ao Comitê Central por causa de sua idade e sua saúde, e porque já não poderia emprestar muitos serviços ao partido".
Fidel, de 84 anos, era primeiro-secretário, principal cargo do sistema comunista, do Comitê Central do PCC desde a criação do partido, único legal em Cuba, em 1965. O novo Comitê apontará o substituto de Fidel.
O próprio Fidel sugeriu, em …

Curtas...

"Objetivo do PSD é destruir o DEM"
Apesar de não ter demonstrado nenhuma reação contrária à ida do grupo político do vice-governador Robinson Faria (ainda no PMN) para o Partido Social Democrático (PSD), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deixou claro, em visita ao município de Caicó, que a criação da nova legenda não lhe agrada. "Acredito que é um partido que está sendo feito por uma dissidência do meu, com intuito de querer destruir o meu DEM. Está na cara que eu não posso gostar disso", declarou (Fonte: Diario de Natal)
Os rumos do  PMN...
O deputado estadual Antônio Jácome assumiu a presidência do PMN no Rio Grande do Norte. Ele substitui ao vice-governador Robinson Faria, que está de malas prontas para desembarcar no PSD.
RN tem a gasolina mas cara do NE...
Dados divulgados ontem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Rio Grande do Norte fechou a semana passada com o maior preço médio da gasolina e o segundo maior pre…

O BOM e o MAU político...

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O bom político governa em prol dos cidadãos, protegendo e valorizando o património cultural do seu povo.
O bom político convencido de que as soluções que pretende implementar, são as mais válidas tenta comunicá-las usando para isso todos os meios ao seu alcance, buscando obter apoios e colocando a debate a solução que apresenta. Assim, pode auscultar as opiniões que a sua abertura ao diálogo promove. Resulta daí que o Bom político encontra soluções de consenso que serão mais justas e adequadas.
O bom político colabora com os meios de comunicação pois sabe que estes são seus parceiros privilegiados para informar, ele sabe que ao informar os média das soluções que pretende implementar estes farão chegar a sua mensagem ao destino, contribuindo assim para convencer os cidadãos das suas melhores ideias.
O mau político governa em prol de si próprio e dos seus compinchas, pouco lhe interessando o património cultural do seu povo.
O mau político sabe que as medidas que pretende implementar são con…

Piso salarial do professores...

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O STF ratificou o piso nacional para os professores em R$ 1.187,97 para uma carga horária de 40 horas. Enquanto o governo Rosalba Ciarlini faz jogo duro em sequer apresentar uma proposta para a categoria, o governo da Paraiba já garantiu que vai cumprir a Lei e pagar o piso salarial aos professores.
"O secretário de Educação do Estado, Celso Scocuglia, confirmou que vai pagar o piso nacional do magistério que estabelece vencimento básico de R$ 1.187,97 para o exercício de 40 horas semanais. Já o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, afirmou que apenas parte dos municípios poderá encontrar dificuldade para pagar o mínimo. A validade do piso nacional de Educação foi confirmada na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF)"
O SINTE - RN divulgou no Extra-Classe da edição de março, 2011, a tabela remuneratória para o Magistério.
Acompanhe a sua categoria e os valores propostos: (Click na tabela para ampliar)
TABELA DE …

Dengue: Repelente natural do mosquito...

O nim, uma árvore de origem asiática, está ajudando a combater o mosquito da dengue, no Piauí. As folhas possuem uma substância inseticida que afasta os insetos.
A árvore afasta os insetos e já está em quase todos os bairros. O professor Francisco Leal, da Universidade Federal do Piauí, que há 11 anos desenvolve pesquisa sobre a planta, explica que o nim possui substâncias naturais na seiva. “O mosquito não gosta do doce e da seiva dessa planta. Ela inibe a alimentação e diminui o crescimento dos insetos e a reprodução”, diz o pesquisador Francisco Leal.
A popularização do nim começou em Teresina há um ano. Os viveiros públicos passaram a produzir e a doar mudas da árvore. Em um ano, foram doadas 20 mil mudas.
A prefeitura também está doando mudas de citronela, outra planta de origem asiática com ação repelente. “Uma pulseira de citronela tem o efeito de repelir num raio de 50 metros quadrados qualquer inseto que esteja próximo dela”, esclarece Claudiney Feitosa, gerente Meio Ambiente.
Ap…

Professores devem entrar em GREVE...

Após quatro audiência do SINTE com o governo do estado e nenhum avanço sobre o Plano de Carreira do Magistério e pagamento do Piso Salarial do Professor, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, deu um ultimato ao governo.
"Se até o dia 28 de abril não for apresentada a categoria uma proposta concreta, será defendido a deflagração de uma greve geral do professores da rede estadual de ensino".
Após a última audiência com a secretária de educação, Betânia Ramalho, realizada ontem, 13 de abril, o Coordenador do Sinte, Rômulo Arnauld, desabafou:
"Foi horrível. Muita conversa e nenhuma definição. Está claro que a Secretaria de Educação não tem nenhuma autonomia para decidir nada."

Rio: Massacre na escola foi planejado bem antes...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou ontem,  quarta-feira (13),  um novo vídeo do autor do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Wellington Menezes de Oliveira. A gravação, feita, segundo a polícia, sem ajuda de outra pessoa e em ambiente interno, foi encontrada em um HD na casa do assassino, em uma prateleira empoeirada. De acordo com o diretor geral de polícia técnico-científica, Sérgio da Costa Henriques, o disco rígido no qual foi gravado o vídeo continha ainda outros arquivos que estão sendo analisados pela perícia, bem como as mensagens e trocas de e-mails do criminoso.
Veja o conteúdo do vídeo:

Fonte: IG

Reforma Política: Será que sai?

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quarta-feira (13) do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os principais temas aprovados pelo colegiado.
Sarney decidiu ampliar o prazo de funcionamento da comissão até o dia 20 de maio. Neste prazo, os integrantes da comissão deverão elaborar o texto final das propostas, que serão votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.
Desde o início dos trabalhos, a comissão aprovou uma série de propostas, tais como o financiamento público exclusivo de campanha e obrigatoriedade de um limite de gastos - ainda não definido - para as campanhas eleitorais.
Foram propostos ainda o voto em lista fechada, com exigência de cota de 50% para mulheres nas listas partidárias; o fim das coligações nas eleições proporcionais e a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores.

Mega-Sena: Acumulou mais uma vez...

Nenhum apostador acertou as dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (13) no concurso número 1274. Agora, o prêmio acumulado pode pagar R$ 59 milhões no próximo sorteio, que será relizado no próximo sábado (16).
Os números sorteados foram: 13 - 17 - 21 - 39 - 40 - 59.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, 166 apostas acertaram cinco números e cada uma levará um prêmio de R$ 19.039. Outros 11.088 apostadores acertaram quatro números no sorteio desta quarta-feira e poderão levar R$ 407,19.

Nova Cruz é o 4º municipio do RN em casos de Dengue...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta terça-feira (12), através do Programa Estadual de Combate a Dengue, o novo boletim epidemiológico com os números da dengue. Os dados são referentes até o dia 02 de abril de 2011.
O número total de casos notificados em todo o Rio Grande do Norte é 6.643, com 33 casos de febre hemorrágica e 1 óbito confirmado.
O município de Natal registrou 1.420 casos e ainda é considerado com incidência média da doença. Os dez municípios que apresentam o maior número de notificações no RN e que estão com incidência alta da dengue são: Mossoró (869 casos notificados), Pau dos Ferros (325), João Câmara (224), Nova Cruz (214), Equador (178), Santa Cruz (164), Santo Antônio (148), Doutor Severiano (135), Pedro Avelino (119) e Parelhas (107).
De acordo com Kristiane Fialho, coordenadora do Programa Estadual de Combate a Dengue, a equipe de controle vetorial da Sesap esteve reunida na manhã de hoje com representantes da Secretaria Municipal de Saú…

Atirador deixa vídeo...

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A atirador deixa vídeo  gravado sobre o massagre às crianças em Realengo no RJ. Wellington Menezes de Oliveira fala sobre as razões para atacar os estudantes. As imagens teriam sido feitas supostamente dois dias antes do massacre.
O Jornal Nacional apresentou o vídeo em reportagem exibida nesta terça-feira (12).
Veja o vídeo:

Vai doer no bolso...

Deputada Márcia Maia quer punir donos de imóveis com foco dengue.
Na audiência pública da manhã desta terça-feira, 12, a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou o estudo de um projeto de lei que pretende responsabilizar os proprietários de terrenos ou imóveis com foco do dengue, inclusive com fixação de multas.
A iniciativa da parlamentar pretende envolver a todos no combate ao mosquito da dengue.
“Vou estudar este projeto de lei, e vamos pedir a TV Assembleia uma campanha permanente de conscientização de combate a dengue. Queremos mesmo é chamar a atenção da população para a importância deste combate”. Disse a deputada.

O presidente da Sociedade de Infectologia do Rio Grande do Norte, Hênio Lacerda, fez um relato emocionado da atual situação do Hospital Giselda Trigueiro, referencia em doenças infectocontagiosas no Estado. Após um plantão durante toda a noite, o infectologista relatou a superlotação dos leitos, e a necessidade urgente de uma virada no jogo contra a doença. “Ontem coloquei u…

Ciência: A conquista do espaço.

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Há 50 anos, a humanidade chegava ao espaço
Coube ao russo Yuri Gagarin ser o primeiro homem a orbitar da Terra, num projeto que tinha apenas 50% de chance de dar certo.
Foi um feito histórico que durou 108 minutos, sendo 89 deles efetivamente no espaço. Viajando a cerca de 27.400 km/h, o sorridente cosmonauta russo Yuri Gagarin deu a volta completa à Terra há exatos 50 anos. Ele atingiu 327 km acima do nível do mar a bordo da nave Vostok-1.
Gagarin também foi o primeiro homem a ver a Terra do espaço. “Eu estou vendo a Terra e ela é tão bonita!”, disse, durante seu voo. O anúncio foi ainda mais eletrizante por ter ocorrido plena Guerra Fria. O voo histórico tornou de Gagarin, de 27 anos, em herói internacional.
Dois dias após o retorno da Vostok-1 Gagarin foi a Moscou, onde apareceu na sacada do Kremlin ao lado do premiê Nikita Kruchev. O cosmonauta, que quarenta e oito horas antes era um desconhecido, tornara-se o homem mais famoso do planeta. Após a aclamação em casa, ao lado do líder má…

Esclarecendo sobre ADI 2997...

ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS:

Depois que postamos a matéria a respeito da inconstitucionalidade das eleições diretas para diretores de escolas públicas, recebemos vários e-mails e recados no mural solicitando esclarecimentos, uma vez que o RN realiza esse tipo de eleição.
Então vamos aos fatos.
O PSC (Partido Socialista Cristão) do RJ, ajuizou ADI contra as eleições diretas nas escolas daquele estado. Nos seguintes termos:
STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 2997 RJ
Parte: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
Parte: ANTÔNIO OLIBONI
Parte: GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Parte: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Parte: SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ementa

INCONSTITUCIONALIDADE.

Ação Direta. Constituição e leis estaduais. Projeto de iniciativa de deputado, quanto a uma das leis. Educação. Direção de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público. Normas que prevêem eleições diretas, com participação da comunid…

A omissão alimenta a corrupção...

Fazer política está sendo o negócio da China. Um belíssimo salário – enquanto o aumento do salário do trabalhador é 6% o do político é 60% -diversas regalias e ainda por cima uma incrível facilidade para realização de falcatruas e a certeza da impunidade. É por isso que um vereador, por exemplo, se agarra de unhas e dentes ao mandato que já virou emprego. E quando lhe encontra na rua não dispensa aquele velho abraço, uma saudação cordial de sorriso largo como se tudo andasse as mil maravilhas. E para o eleitor pidão é só pagar uma conta de água ou de luz, despacha uma receita médica ou dá um trocado para uma lapada de cana. E tá tudo resolvido.
Apesar do alarde de que a policia federal tem investigado e prendido gente eles passam longe das cadeias. Vá no presidio de Alcaçuz e verá que não existe nenhum político corrupto preso. Que beleza! Deve ser uma prova que não temos políticos corruptos por aqui. Infelizmente essa realidade contraria as estatísticas em que o Brasil aparece entre os…

STF: Eleição para direção de escola pública é inconstitucional ...

Sem obviamente entrarmos no mérito da questão se é justa ou injusta as reivindicações das entidades de classes e sindicatos dos professores da rede pública de exigir dos gestores públicos que as nomeações para os cargos comissionados de diretores de escolas públicas seja efetivadas mediante eleição direta da comunidade escolar, nesse aspecto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que tal medida fere a Constituição Federal.
Na sessão realizada em 12/08/2009 o STF ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2997, ajuizada na Corte pelo Partido Social Cristão (PSC).
Na decisão o Supremo sentenciou que a "escolha dos dirigentes mediante eleições diretas, com participação da comunidade escolar é inadimissível" e que as "nomeações são de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo."

Reforma Política...

O jornal "O Globo" publicou uma matéria bastante esclarecedora a respeito da reforma política com os principais pontos da mundança. Para quem faz ou gosta de política são informações bastante proveitosas.
Leia a seguir a matéria sobre o tema citado:
A cada nova onda de denúncias envolvendo políticos, renasce a proposta - por diversas vezes adiada - de se fazer uma reforma política, capaz de mexer na estrutura eleitoral do país. O projeto é polêmico e gera muita divergência entre os parlamentares. Leia abaixo os principais pontos que já foram levantados na reforma política:

A introdução do voto distrital: Por esse mecanismo, o município (no caso de eleição de vereador), e o estado (no caso de eleição de deputados estaduais e federais) são divididos em distritos. Em vez de serem eleitos 50 vereadores ou 70 deputados estaduais com votos em todo o município ou estado, por exemplo, o município é dividido em 50 distritos e cada um deles elege um vereador. O mesmo se dá no estado, qu…

Política do Pão e Circo...

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No Império Romano quando o momento era de crise, tudo era escasso, para o povo se acalmar, não reclamar e, não se revoltar contra o poder dominante da época, era utilizado a política do “pão e circo”, ou seja, eram construídas enormes arenas (Coliseu), nas quais se realizavam os sangrentos espetáculos dos gladiadores (escravos treinados para matar ou morrer), e suas vidas ficavam na dependência da platéia, que com um indicador do polegar determinava se deveriam viver ou morrer.

Esses espetáculos envolviam homens e animais selvagens. Também eram realizados eventos como corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, palhaços e corridas de cavalos.
Enquanto o espetáculo acontecia, alguns servos eram incumbidos de jogar pão nas arquibancadas. Dessa forma o povo não reclamava dos problemas que os acometia ou alguma crise política que poderia estar em pauta no momento.

Ao patrocinarem a diversão e a comida gratuita ao povo, o mesmo se esquecia, momentaneamente, desses problemas e, quando …