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Mostrando postagens de Novembro 10, 2010

Lula defende aumento de salário para presidente e parlamentares ...

É muito justo e necessário', disse presidente, em entrevista. Presidente afirmou que reajuste para próxima legislatura 'não é novidade'.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (9) o aumento do salário para o Executivo e para o Congresso. Ele disse que o "Congresso tem de aprovar o salário para a próxima legislatura e, consequentemente, tem de aprovar o salário do Executivo".
"É o mínimo que eu espero que eles façam, com a coragem de dizer publicamente o que eles acham que deve ser o salário do deputado, do senador e do presidente da República. É muito justo e necessário porque, se não fizer agora, não irá fazer mais", completou.
DO BLOG:
Presidente tem salário de 11.420 reais; parlamentar, de 16.512 reais. Comparado ao que se ganha no mercado de trabalho, não é muito. Mas merecem aumento?
No Brasil do salário mínimo de 510 reais, políticos recebem remunerações acima dos 10.000 reais e têm pagas pelos cofres públicos despesas com mo…

ENEM:Divulgação de gabarito está proibida...

A Justiça Federal do Ceará informou, na tarde desta terça-feira (9), que a divulgação do gabarito do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) está proibida. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, ratificou a decisão divulgada na segunda-feira (8), que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana.
Uma nota divulgada pela assessoria diz que "a liminar já havia deixado evidente que o Exame Nacional do Ensino Médio encontra-se suspenso, incluindo, obviamente, a divulgação de gabaritos e recebimento de recursos". A Advocacia Geral da União informou que pretende entrar com recurso ainda esta semana, a pedido do Ministério da Educação.

Mudança no processo penal...

Senado aprova em 1º turno mudanças no Código de Processo Penal, Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em primeiro turno, um projeto que faz diversas alterações no Código de Processo Penal. A proposta, que está sendo chamada de "Novo Código de Processo Penal", tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal.
Dentre as medidas aprovadas estão a redução do número de recursos, separa o juiz que trabalha na fase de investigação do juiz que fará o julgamento do caso, a aplicação de medidas mais relativas do que a prisão ou a libertação do suspeito ou criminoso. O texto também põe fim à prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado.