Postagens

Mostrando postagens de Novembro 11, 2009

STF mantém suspensão de posse de suplentes...

A relatora já leu seu voto que considera inconstitucional alterar a composição das câmaras legislativas das eleições de 2008, para que os suplentes assumam os cargos. A ministra sustenta que a emenda muda um processo eleitoral já concluído. Segundo ela, qualquer alteração deveria ser aplicada com um ano de antecedência às eleições.

A expectativa é que os outros membros da corte sigam o voto de Carmen Lúcia.

Tanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, quanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, já disseram que os efeitos da emenda só valem para as eleições municipais de 2012. O resultado final foi 8 a 1 a favor do posicionamento de Cármen Lúcia, as 7.343 vagas criadas em todo o país após aprovação de proposta que tramitou no Congresso durante mais de quatro anos só serão ocupadas após o novo pleito de 2012.

EC - 58, HOJE OU VAI OU RACHA...

Começou há poucos instantes, por volta da 14 horas, o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, se confirma a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para suspender o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores.Em outubro, a ministra suspendeu a vigência do dispositivo que previa que os efeitos da emenda, que altera o número de vereadores, deveria valer já para as eleições realizadas em 2008.

ELEIÇÃO DE DIRETORES: LAMENTÁVEL ATITUDE...

Mais uma vez a situação se repete e o que deveria ser chamado de gestão democrática nas escolas públicas pode ser chamado de pré-convenção político-partidária.

Ontem (11) duas escolas estaduais de Nova Cruz: Rosa Pignataro e Alberto Maranhão realizaram as eleições diretas para o biênio 2010-2011 e elegeram, respectivamente, Gilvanise Victor/Rogério Felipe e Marinalva Gomes/Anne Elizabeth para diretor e vice-diretor.

Logo após o término da apuração o que se assistiu de frente as escolas foi uma verdadeira concentração política associando a vitória de ambos ao sistema político do prefeito Flávio Azevedo, com direito a músicas da campanha, gritos de guerra, passeatas e tudo que "tinha direito." E claro que não podiam faltar os fogos verdes e componentes do primeiro escalão da gestão Flávio Azevedo.

Situação semelhante aconteceu em 2005 quando das primeiras eleições nas escolas estaduais. Na oportunidade estávamos como candidato e a situação foi quase idêntica. Durante todo o dia d…