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Mostrando postagens de Setembro 22, 2009

PEC dos vereadores é aprovada em segundo turno e posse deve ser imediata...

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A Câmara dos Deputados APROVOU na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas Câmaras de Vereadores em todo o país.

O total de vagas nas Câmaras ira de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também uma Redução dos repasses de recursos para os Legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC PODERÁ ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.

Mais uma vez as galerias do plenário lotadas Estavam de suplentes de vereadores de várias Regiões do país. Eels viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são Relativos à 2008, visto o que Garantir uma posse dos suplentes.

A PEC trata também da redução de repasses para os Legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as Câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes da…

1 BILHÃO DE REAIS PARA AS PREFEITURAS...

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foto meramente ilustrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que repassa R$ 1 bilhão da União para prefeituras de todo o país. Os deputados analisaram nesta noite as 23 emendas incluídas pelo Senado que tratam de assuntos estranhos à MP.

Como sofreu alterações no Congresso, o texto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na votação desta noite foi rejeitada apenas uma das emendas incluídas pelo Senado. Ela tratava da importação de lixo doméstico e hospitalar.

O texto obrigava o importador a devolver o bem quando sua destruição não fosse autorizada no país. Os deputados decidiram não entrar na disputa por entender que poderia se abrir brecha para a importação de lixo. Outra emenda recebeu uma modificação na Câmara.

Os deputados aceitaram ampliar as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA), mas recusaram a criação de uma taxa de fiscalização em benefício do órgão. As outras 21 emendas foram mantidas como vieram do Senado.

Pesquisa CNI/Ibope: Serra Lidera, Dilma e Ciro estão empatados...

A última pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra um empate entre a ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Ambos aparecem com 14% das intenções de voto em um universo de cinco candidatos listados: Dilma, Ciro, José Serra, Heloísa Helena e Marina Silva. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece como favorito para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. A pesquisa estimulada mostra que 34% dos entrevistados votariam em Serra. A pesquisa foi realizada de 11 a 14 de setembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Depois de Ciro e Dilma, vêm Heloísa Helena (PSOL), com 8%, e Marina Silva (PV), com 6%. Em relação a última pesquisa, realizada em junho, quando Marina ainda não aparecia, Serra caiu quatro pontos percentuais e Dilma, três. Ciro, por sua vez, surpreendeu, registrando crescimento de…