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Mostrando postagens de Maio 28, 2009

Ditadura Democrática?

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC de Jackson Barreto possui cerca de 190 assinaturas. O mínimo para que uma emenda constitucional comece a tramitar pelo parlamento são 171 assinaturas.

Para que Lula possa concorrer a uma nova eleição em 2010, a emenda de Jackson Barreto precisa ser aprovada até setembro deste ano. Pelo regimento do Congresso, a PEC só pode ser sancionada depois de aprovada por 3/5 do Senado e da Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa. Depois de o texto ser aceito pela Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) precisa aprovar a constitucionalidade da matéria, para, em seguida, o presidente do parlamento criar uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Só depois a emenda pode ser levada para votação em plenário. Segundo Barreto, para …

PT e PSDB Namoram o PMDB...

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestar aos seus interlocutores simpatia pela hipótese de o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), vir a compor a chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT), os tucanos reagem. O governador Aécio Neves (PSDB) disse ontem que o seu partido está muito mais próximo do PMDB nos estados do que os petistas. "Se analisarmos do ponto de vista regional, se fizermos uma contabilidade, há proximidade natural maior do PMDB com o PSDB em mais estados do que há essa harmonia com o PT", afirmou.

fonte: dn on-line

OAB REPROVA 80,5% NO RN...

Apenas 19,5% dos potiguares inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram aprovados na primeira fase. O índice de aprovação é o menor obtido pelo estado nos últimos três anos, afirmou o presidente da comissão do exame, Klebet Cavalcanti, que considerou o resultado inesperado. Dos 810 inscritos no Rio Grande do Norte, apenas 158 bacharéis em Direito foram aprovados. "Fiquei assustado. Não esperava esse resultado, uma vez que os últimos exames ficavam na média de 34%, 36% de aprovação", disse. Segundo ele, o menor índice de aprovação final ficou na média dos 24%.

Acredito que já está mais de que na hora das universidades repensarem a respeito dos cursos de formação e o MEC ao invés de está preocupado em "inchar" as universidades facilitando o acesso dos alunos de todas as formas, deveria exigir maior e melhor qualificação dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior.

SENADO REFERENDA SALÁRIO MÍNIMO...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que fixou em R$ 465,00 o salário mínimo para este ano. A votação apenas referenda o novo valor, que está em vigor desde 1° de fevereiro. Como não sofreu alterações no Congresso, a MP será promulgada no Diário Oficial.

A correção do valor do mínimo, que estava em R$ 415,00 no ano passado, é correspondente ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2008 a janeiro de 2009, e aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2007. O valor do salário mínimo para este ano é 12,04% acima do anterior.

TRANSPARÊNCIA AGORA É LEI...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei complementar que obriga a União, os Estados e os municípios a divulgarem na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.

A medida envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Câmara de Vereadores, prefeituras e assembleias. A proposta determina ainda que partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas terão o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados do orçamento.

Além de exigir a divulgação em tempo real da execução orçamentária, a lei estabelece que o poder público realize audiências públicas de consulta à população para elaboração de todas as leis referentes ao sistema orçamentário, como o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A lei também estabelece prazos para adequação à nova lei. A União, os Estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes têm um ano para se…

INTER E TIMÃO COM VANTAGENS...

Com uma grande reação no segundo tempo, o internacional fez 3 a 1 no coritiba e no jogo de ida pela semifinal da Copa do Brasil, mas o time deixou o campo preocupado com Nilmar que saiu machucado ainda no primeiro tempo - na outra semifinal, Vasco e Corinthians empataram em 1 a 1 no Maracanã.Com os resultados o internacional pode peder até por um gol para chegar a final da Copa do Brasil, já o Corinthians joga por um empate sem gols para também chegar a decisão.

PEC: Votação adiada...

Na presidência da sessão no final da tarde desta quarta-feira (27), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) esclareceu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - a chamada PEC paralela dos vereadores - será colocada em votação no Plenário assim que obtiver consenso para sua aprovação. De acordo com ele, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), está analisando as emendas apresentadas em Plenário, que serão votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Com as galerias repletas de suplentes de vereadores, Antônio Carlos Valadares disse que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar as emendas até a próxima quarta-feira. Afirmou que, após a aprovação em definitivo pela Comissão, os líderes deverão solicitar ao Plenário a quebra dos interstícios regimentais, para que a matéria seja votada já na próxima semana. Aprovada no Senado Federal, a matéria terá de ser ainda analisada pela Câmara dos Deputados.De acordo com Antônio…